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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 382.541,56 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, por Anulação de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 101.760,07 (cento e um mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações.

Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Espigão do Oeste/RO

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, ao Orçamento Geral do Município, por no valor de R$ 1.790.403,62 (um milhão, setecentos e noventa mil, quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD em suas ações, proveniente das Contribuições da COSIP, FEP e CIDE

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, ao Orçamento Geral do Município, por no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD em suas ações, referente ao Projeto de Politica Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste/RO.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, ao Orçamento Geral do Município, por no valor de R$ 446.576,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas ações

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO A PROMOVER A REVERSÃO DE DOAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES AOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO"

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 44.277,77 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS AÇÕES, REFERENTE AO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PROVENIENTES DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 186/SEDUC/PGE/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a SEMADER, em suas ações, Aquisição de Escavadeira Hidráulica, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a SEMAF, em suas ações, referente a Política Pública de Assistência, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.438.718,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), destinados a atender a SEMED, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 304.107,07, destinados à SEMED, em suas ações, atender projeto de Ampliação da ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE TRÊS SALAS DE AULA, através do Termo de Convênio nº 319/2024/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rondônia

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA SUBSEÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.367 DE 2009, QUE DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO CARNAVAL

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

ALTERA O PROJETO/ATIVIDADE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, ALTERANDO RESPECTIVAMENTE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40, destinados a atender a SEMADER, provenientes de recurso Estadual, com objeto Recuperação de Estradas Vicinais - 956,20 km, mediante Termo de Convênio nº 31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 27.875,45 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas Ações, referente a Aquisição de Materiais Elétricos, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão d'oeste

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E ATUALIZAR O VENCIMENTO BASE DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 274.425,48 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 082/2023/PGE/DER-RO Recuperação de Estradas Vicinais, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de Espigão do Oeste

Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Espigão DOeste e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.420, de 07 de outubro de 2021, que autoriza a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Espigão do Oeste/RO, e estabelece diretrizes para a gestão municipal dos serviços

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2522, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE VEÍCULOS NA CATEGORIA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 11 DE JULHO DE 2022”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.618, DE 09 DE ABRIL DE 2012. (Auxilio-Alimentação)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.320, de 06 de agosto de 2008; Lei n° 1.720, de 25 de setembro de 2013; Lei Municipal nº 1.859, de 01 de junho de 2015; Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.914, de 19 de fevereiro de 2016; Lei Municipal nº 2.664, de 12 de maio de 2023,  e Lei Municipal nº 2.710, de 28 de agosto De 2023, concedendo aumento Remuneratório aos Servidores da Câmara

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.797, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA TRANSFORMAR O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 87.424,07 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Convênio nº 432/2024/PGE-DERADM Aquisição e Instalação de Tubo Metálicos e Terraplanagem, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Convênio nº 12/2024/PGE-DERADM, AMPLIAÇÃO DE METAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia (DER) e o município. .

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos para o Transbordo, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 361.222,33 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE e Salário Educação.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE RONDÔNIA HABITAR IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2014 E AUTORIZA A DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ESPIGÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS