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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

20/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_27.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40, destinados a atender a SEMADER, provenientes de recurso Estadual, com objeto Recuperação de Estradas Vicinais - 956,20 km, mediante Termo de Convênio nº 31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI