Projeto Substitutivo nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
02/10/2025
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE OSS'S NO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA
Indexação
Observação