Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 44.277,77 (QUARENTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS AÇÕES, REFERENTE AO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PROVENIENTES DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 186/SEDUC/PGE/2023.
DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS AÇÕES, REFERENTE AO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PROVENIENTES DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 186/SEDUC/PGE/2023.
Indexação
Observação