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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cacoal, Adailton Fúria.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor, Darci José Kischener.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 00021/2024/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular a Prestação de Contas nº 01/2025 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2023), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ismael Crispim.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor MARCOS APARECIDO FURLAN

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor WELITON PEREIRA CAMPOS.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste aos Senhores Eugênio Odilon Ribeiro e Euflávio Odilon Ribeiro.

Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO. (Horário da Reunião das Comissões Permanentes).

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES AO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO

Institui o Programa de Estágio Remunerado para acadêmicos a partir do 5º período de cursos superiores na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências

Concede abono natalino, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2025, a título de bonificação no auxílio-alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

VETO Nº 01/2025, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, A EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WALTER GONÇALVES LARA, ADRIANO MEIRELES DA PAZ E KISSILA KERLEY PONATH AO PROJETO DE LEI Nº 94/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Indicações de 2025 Nº 01 ao N° 204

Convocação da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal da Fazenda para prestar esclarecimento em Plenário.

Solicita informações do Poder Executivo, sobre o Estudo do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público.

Solicitação de Contratação de Profissionais Habilitados e Capacitados para realização de Estudo Técnico acerca do Estatuto, suas alterações e eventuais impactos.

Solicitação informações se o Poder Executivo possui uma comissão para o estudo do Estatuto do Servidor Municipal.

Solicitação de Informação com Relação dos nomes, Cargos e onde estão locados cada servidor municipal, efetivos e não efetivos

Solicitação de informação à Secretaria Municipal de Educação - SEMED: Requer as relação detalhada dos materiais que foram baixados do patrimônio da Creche Municipal Sergio Balbinot no ano de 2025

Solicita informações sobre a quantidade total de cargos comissionados existentes nas secretarias municipais.

Requer realização de Audiência Pública para debate "Gestão de Operacionalização dos Serviços de Saúde Pública, Contratos e Propostas em Espigão do Oeste/RO.

Solicita informações ao Secretário de Saúde Municipal o Sr.º Wilesmar Santos, da relação dos medicamentos entregues pela secretaria municipal de saúde em nosso município

Solicitando informações sobre o cancelamento da licitação das obras de subestação elétrica das escolas Maria Rosa de Oliveira (14 de Abril), Aurélio Buarque de Holanda (Seringal) e Brás Cubas (Novo Paraíso/Canelinha), bem como sobre as medidas adotadas para continuidade dos referidos projetos.

Solicita informações referentes ao Processo Administrativo nº 5750/CCP/2025, que trata de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis nº 03/2025, nº10/2025, nº12/2025, nº14/2025, nº16/2025, nº17/2025, nº18/2025, nº19/2025, nº20/2025, nº21/2025, n°22/2025 nº23/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis nº 07/2025, nº24/2025, nº25/2025, nº27/2025, nº28/2025, nº30/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação dos Projetos de Leis nº 05/2025, nº08/2025, nº26/2025, nº31/2025, nº32/2025, nº33/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, os Projetos de Leis n°29/2025 e 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, os Projetos de Leis n°37/2025, 38/2025, 39/2025, 41/2025, 49/2025 e nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, os Projetos de Leis n° 15, 45, 46, 55 e 58/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, o Projeto de Lei n° 68/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 47/2025, 48/2025 e 59/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 e dos Projetos de Leis nº 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 67/2025 e 71/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação dos Projetos de Leis nº 60/2025, 69/2025, 72/2025 e 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 73/2025; 75/2025; 77/2025 e 81/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 84/2025 e 94/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 96/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 101/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 102/2025, 103/2025 e 106/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 107/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 109/2025, 111/2025, 112/2025 e 113/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 105/2025 e 108/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 115/2025, 117/2025, 119/2025 e 121/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.