Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.432.134,61 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, FUNDEB e Programa IR e VIR".
Indexação
Observação