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Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de repasse do FNDE relativo ao Termo de Compromisso PAC Nº 202300235 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche Ilzeni Dettman.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLAN, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores, em suas Ações Legislativas.

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 199.916,85 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 587.140,29 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos do repasse do FNDE relativo ao Programa Escola Tempo Integral Lei 14640/2023-FNDE

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF, em suas ações". (pagamento de folha salarial).

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.931, DE 12 DE MAIO DE 2025

"Dispões sobre a proibição de protesto de dívidas inferiores a um saláriomínimo referentes a débitos de IPTU, no Município de Espigão do Oeste e estabelece alternativas de cobrança e parcelamento e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 187.691,36 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas açõe

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Altera o Art 4º da Lei Municipal nº 2.902, de 05 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU em suas ações

Denomina de Travessão Elias Tesch, o travessão localizado Município de Espigão do Oeste-RO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS -GPVDST

DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 57 e o Município de Espigão do Oeste.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Convênio n° 342/2024/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia por intermédio do DER-RO e o Município de Espigão do Oeste-RO

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 14.054,37 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 268.817,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações, referente a Aquisição de Tubos PEAD, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.745.973,10 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO E DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019

ESTABELECE E DISPÕE SOBRE OS CONCEITOS DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA, DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, FAIXAS NÃO EDIFICAVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DENOMINA TRAVESSÃO VALDOMIRO SCHULTZ O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO

ALTERA §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017

Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.771.474,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.735 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU em suas ações

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE POR MEIO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS E PROFESSORES COM MELHOR DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAVESSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO" (Travessão do Edinho)

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTIVEREM SOB OS CUIDADOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 166.951,84 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.432.134,61 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, FUNDEB e Programa IR e VIR".

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM FELICIDADE, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.344.300,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), destinados a atender a SEMOD, SEMPLAN, GABINETE DO PREFEITO, SEMADER e SEMSAU

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN, SEMOD, SEMAS e SEMADER, em suas ações

ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2012, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações

Institui o Programa IPTU Premiado no Município de Espigão do Oeste e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial, por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)"