Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

86

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 57 e o Município de Espigão do Oeste.

    Indexação

    Observação