Pesquisar Matéria Legislativa

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 118/2025 e 120/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 123/2025 e 129/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 134/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 131/2025, 135/2025 e 136/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 139/2025 e 141/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 137/2025, 142/2025, 143/2025 e 149/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 138/2025, 144/2025, 145/2025, 146/2025 e 148/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 150/2025 e 152/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei n.º 128/2025, 159/2025, 163/2025 e 164/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei n.º 140/2025, 166/2025 e 167/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Moção de Aplauso ao Senhor José Cassiano Gois de Freitas, Deputado Estadual.

Moção de Aplauso ao ilustríssimo Senhor, José Aldo Rebelo Figueiredo

Moção de Aplauso aos Diretores das Escolas Estaduais e Municipais do município de Espigão do Oeste-RO

Moção de Aplausos aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari

Moção de Aplausos à Senhora Mareuza Seibert Borchardt, em reconhecimento e valorização de sua notável trajetória no magistério, e da relevante contribuição prestada à educação em nosso município de Espigão do Oeste/RO.

Moção de Aplausos ao Senhor Valdemiro Ahnert, em reconhecimento e valorização de sua trajetória de pioneirismo, dedicação e compromisso com a educação e com a comunidade do Seringal, que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso município de Espigão do Oeste/RO.

Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, Defensor Público, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à comunidade de Espigão do Oeste/RO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Aurenio da Cunha, popularmente conhecido como Calango, em reconhecimento à sua liderança comunitária e aos relevantes serviços prestados à comunidade Rei Davi, em nosso município

Moção de Aplausos à Sra. Josineia Santana Santos, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense.

Moção de Aplausos à Sra. Cleane Rodrigues Ricardo, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense.

MOÇÃO DE APLAUSOS as ATLETAS e ao professor BRENDER NOGUEIRA DA SILVA que representaram nosso município nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS) 2025, que aconteceram na cidade de Uberlândia, Minas Gerais.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos cafeicultores do município, que se destacaram e elevaram o nome de Espigão do Oeste nos cenários regional, estadual e nacional por meio de sua participação e premiação .

Pedidos de Providência de 2025 - Nº 01 à Nº 55

DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE OSS'S NO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA