Logo Câmara Municipal de Espigão do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.728 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.557 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 15 DE MAIO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA VAGAS E CARGOS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI