Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

146

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de repasse do FNDE - Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível ONUREA Piso Alto Transmissão Mecânica.

    Indexação

    Observação