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Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 262.190,13 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e treze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações

INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações

DENOMINA RUA ARLINDO PALMEIRA A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações

Denomina Travessão Henrique Timm, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO.

Denomina Travessão Isaias Kieper, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.162.223,76 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, para custear Aquisição e Instalação de Tubos Metálicos provenientes de recursos do Termo de Convênio n° 312/2025/PGE-DERADM

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE e FUNDEB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 31.845,46 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU em suas ações

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI n.º 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE DESTINADA À REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO -IPRAM, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 1467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.280.000,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelo FUNDEB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.694.540,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 973.849,82 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Superávit, no valor de R$ 121.468,43 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de repasse do FNDE - Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível ONUREA Piso Alto Transmissão Mecânica.

DENOMINA DE RAMAL AGENOR SILVÉRIO DE ALCANTARA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 4.009.684,38 (quatro milhões, nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da SEMAME, SEMSAU, GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN e SEMADER, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 290.536,38 (duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU em suas ações.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO REFIS MUNICIPAL 2025

DENOMINA DE RAMAL DEOCLÉCIO PEISINO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Suplementação por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE JANEIRO DE 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Denomina de Travessão Waldomiro Lorett, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO DE PRODUTORES LOCAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RAMAL GUARANI, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.728 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.557 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 15 DE MAIO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA VAGAS E CARGOS

Veda a imposição de nota de corte e cláusula de barreira nos concursos públicos do Município de Espigão DOeste-RO e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 19 DE JUNHO DE 2017, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXISTA MEDIANTE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E ABONO NATALINO EXCEPCIONAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025 NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o Município de Espigão do Oeste/RO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERA A NOMENCLATURA, A VINCULAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementação por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 151.845,45 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas ações.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 22 DE DEZEMBRO 2022, QUE TRATA DAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS