Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Solicitação de estudo para criação de gratificação aos servidores públicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino.

Solicita manutenção de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1.

Manutenção da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quilômetro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como Sítio do Sr. Paraíba.

Indicação para compra de tubos PEAD para atender os pontos críticos das estradas vicinais do nosso município.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE MESTRE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR JOSUÉ NOGUEIRA.

Solicitação de renovação da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas do município.

DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a Construção de Centro de Treinamento de Voleibol 1ª etapa, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSIÇÃO DE NOTA DE CORTE E CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008

DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Construção de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais