Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Construção de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações

DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSIÇÃO DE NOTA DE CORTE E CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a Construção de Centro de Treinamento de Voleibol 1ª etapa, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Solicitação de renovação da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas do município.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE MESTRE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR JOSUÉ NOGUEIRA.

Indicação para compra de tubos PEAD para atender os pontos críticos das estradas vicinais do nosso município.

Manutenção da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quilômetro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como Sítio do Sr. Paraíba.

Solicita manutenção de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1.

Solicitação de estudo para criação de gratificação aos servidores públicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 603/2025/PGE-SEOSP Construção da 2ª Etapa da Praça do Pacarana

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.691.651,56 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações, destinado à Política Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações

Solicita a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária de Estudos instituída para análise e elaboração de propostas referentes ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Solicita informações sobre a empresa responsável, contrato e paralisação das obras de construção de meio-fio e pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista, especialmente na Comunidade Rei Davi.