Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 603/2025/PGE-SEOSP Construção da 2ª Etapa da Praça do Pacarana

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações

ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VIABILIZADO CURSO DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SINISTROS E NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

ASSUNTO: Solicitação de Projeto Técnico e Destinação de Recursos para Reforma da Unidade de Saúde do Distrito Novo Paraíso (Canelinha).

ASSUNTO: Implantação de Quebra-Molas na Rua Marechal Deodoro, em frente à Loja Linda Modas, entre as Ruas Paraná e Amazonas.

ASSUNTO: Regulamentação e cumprimento da Lei nº 15.326/2026 - Inclusão dos Professores da Educação Infantil como Profissionais do Magistério.

ASSUNTO: Pedido de providência para colocação de bueiros na Linha Zé Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07.

ASSUNTO: Inclusão no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Clélia David Mundim.