Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 603/2025/PGE-SEOSP Construção da 2ª Etapa da Praça do Pacarana

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações

ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VIABILIZADO CURSO DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SINISTROS E NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

ASSUNTO: Solicitação de Projeto Técnico e Destinação de Recursos para Reforma da Unidade de Saúde do Distrito Novo Paraíso (Canelinha).

ASSUNTO: Implantação de Quebra-Molas na Rua Marechal Deodoro, em frente à Loja Linda Modas, entre as Ruas Paraná e Amazonas.

ASSUNTO: Regulamentação e cumprimento da Lei nº 15.326/2026 - Inclusão dos Professores da Educação Infantil como Profissionais do Magistério.

ASSUNTO: Pedido de providência para colocação de bueiros na Linha Zé Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07.

ASSUNTO: Inclusão no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Clélia David Mundim.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Superávit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, Salário Educação, PNAE e PNATE.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR"

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, proveniente das contribuições da COSIP, FEP e CIDE.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações". .