8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2026 - 19:00 Encerramento: 26/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Turno:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Ônibus e Vans, provenientes de recursos da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Turno:
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 346.943,62 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Turno:
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 26.534,38 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 703/2025/PGE-SEAS Aquisição e Disponibilização de Equipamentos de Som
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Turno:
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Turno:
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 471.910,07 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas ações, Projeto de Aquisição de uma Retroescavadeira, provenientes de recursos da União - Emendas Parlamentares Individuais.
Não informada
6 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Alves de Souza
Turno:
ASSUNTO: Inclusão de ruas dos bairros Bela Vista e Jardim Cassol nos projetos de asfaltamento.
Não informada
7 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Alves de Souza
Turno:
ASSUNTO: Manutenção e recuperação da ponte no Assentamento Edmilson Pastor e atendimento de pontos críticos na estrada da Aldeia 14 de Abril.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária