{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus e Vans, provenientes de recursos da Uni\u00e3o, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 346.943,62 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 26.534,38 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 703/2025/PGE-SEAS Aquisi\u00e7\u00e3o e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Som", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubo PEAD\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 471.910,07 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Retroescavadeira, provenientes de recursos da Uni\u00e3o - Emendas Parlamentares Individuais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.765.330,51 (um milh\u00e3o, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento SEMPLAN, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Amplia\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Arlindo Cristo", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 620.084,68 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Terminal Rodovi\u00e1rio", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 595.226,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel FMDRS, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente a Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a impreter\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio do Aux\u00edlio-Acidente Indenizat\u00f3rio na Lei Complementar N\u00ba 1/2022 reconhecendo o direito aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Espig\u00e3o dOeste em analogia ao direito outorgado pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Inclus\u00e3o de ruas dos bairros Bela Vista e Jardim Cassol nos projetos de asfaltamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte no Assentamento Edmilson Pastor e atendimento de pontos cr\u00edticos na estrada da Aldeia 14 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}