Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores e líderes religiosos do município de Espigão do Oeste/RO". - Moção nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 709, DE 2002; Nº 1.416, DE 2009; Nº 1.467, DE 2010; Nº 1.486, DE 2010; Nº 1.590, DE 2011; Nº 1.721, DE 2013; Nº 1.767, DE 2014; Nº 1.828, DE 2015; Nº 1.957, DE 2016; Nº 2.578, DE 2022; E Nº 3.093, DE 2026, PARA CRIAR VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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Requerimento de Urgência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 75/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Requerimento de Urgência nº 11 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |