Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 754.079,77 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e setenta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 22.104,00 (vinte e dois mil e cento e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CONCURSOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO RURAL, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEMADER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE RO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 106/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSÃO GENILTON ALVES DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

ASSUNTO: Reforma da pintura das calçadas da ciclovia da Rua Piauí, no sentido do Bairro Jorge Teixeira, visando à melhoria da sinalização e da segurança dos pedestres e ciclistas.

ASSUNTO: Reforço na sinalização e segurança viária em diversos pontos da cidade de Espigão d'Oeste, com a devida execução de serviços de pintura e manutenção da sinalização horizontal

ASSUNTO: Apresentação de projeto de estacionamento na Rua Matriz, da esquina da Rua Minas Gerais até a Rua Ceará.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a providência de extintores de incêndio para a EMEIEF Teobaldo Ferreira, visando garantir mais segurança à comunidade escolar.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de kits de primeiros socorros para a EMEIEF Teobaldo Ferreira.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de um novo parquinho infantil para a EMEIEF Teobaldo Ferreira, considerando as condições desgastadas da estrutura atual.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 75/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 709, DE 2002; Nº 1.416, DE 2009; Nº 1.467, DE 2010; Nº 1.486, DE 2010; Nº 1.590, DE 2011; Nº 1.721, DE 2013; Nº 1.767, DE 2014; Nº 1.828, DE 2015; Nº 1.957, DE 2016; Nº 2.578, DE 2022; E Nº 3.093, DE 2026, PARA CRIAR VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores e líderes religiosos do município de Espigão do Oeste/RO".