Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Pedido de Providência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Alves de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: Solicitação de Patrolamento das estradas e limpeza nas aldeias indígenas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS E PONTOS CRÍTICOS DO SETOR REI DAVI. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NOS SETORES E REGIÕES DE JOSUÉ NOGUEIRA E CARLOS PEGORARO, BEM COMO A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RO-387. - |
Matéria lida |
| 7 |
ASSUNTO: Indicação para instalação de rede WI-FI gratuita na capela mortuária municipal. - |
Matéria lida |
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| 6 |
ASSUNTO: Pedido de indicação referente à Rua Piauí, no trecho compreendido entre a Rua Grajau e a Avenida Sete de Setembro, para passar a ser via de mão dupla . - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 244.507,36 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações - |
Matéria lida |