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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 09:00
Encerramento: 06/04/2026 - 10:45



Lista de Presença na Sessão
Adriano da Ambulância / PSD
Alexandro Bahia / PL
Amilton Alves de Souza / PSD
Genézio Mateus / PL
Gilmar Loose / MDB
Kissila Kerley Ponath / PL
Nadja Lagares / REPUBLICANOS
Pedro Mandioca / PODE
Professor Hermes / PL
Severino Schulz / PDT
Waltinho Lara / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Nadja Lagares
Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Espigão do Oeste, e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas ações
 Matéria lida
3 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2026
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Pedro Mandioca
ASSUNTO: Indicação para envio de Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1º de novembro de 2012.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 16 de 2026
Autor: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de providências para recuperação de ponte e manutenção de estradas rurais.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 17 de 2026
Autor: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de providências quanto à manutenção mecânica do transporte escolar municipal na Linha Zé Fernandes e adequação do veículo utilizado na Linha do Rio Claro.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano da Ambulância

2 - Waltinho Lara

3 - Genézio Mateus

4 - Nadja Lagares

5 - Professor Hermes

6 - Amilton Alves de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano da Ambulância / PSD
Alexandro Bahia / PL
Amilton Alves de Souza / PSD
Genézio Mateus / PL
Gilmar Loose / MDB
Kissila Kerley Ponath / PL
Nadja Lagares / REPUBLICANOS
Pedro Mandioca / PODE
Professor Hermes / PL
Severino Schulz / PDT
Waltinho Lara / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2026
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações
 Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência nº 5 de 2026
  • Adriano da Ambulância - Sim
  • Alexandro Bahia - Sim
  • Amilton Alves de Souza - Não Votou
  • Genézio Mateus - Sim
  • Gilmar Loose - Sim
  • Kissila Kerley Ponath - Sim
  • Nadja Lagares - Sim
  • Pedro Mandioca - Sim
  • Professor Hermes - Sim
  • Severino Schulz - Sim
  • Waltinho Lara - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kissila Kerley Ponath / PL

    2 - Amilton Alves de Souza / PSD

    3 - Genézio Mateus / PL




    Ocorrências da Sessão

    Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 02/04/2026 e transferência para o dia 06/04/2026, às 9hrs.

    Em razão do falecimento da colaboradora terceirizada Sra. Luzinete de Souza, ocorrido nesta data, 02 de abril de 2026, e em observância à Portaria nº 49/GP/2026, que instituiu luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, com fundamento no art. 166 do Regimento Interno (motivo de força maior devidamente reconhecido), comunicamos o que segue:

    Fica transferida a Sessão Ordinária prevista para hoje, 02 de abril de 2026, às 19h00, para o dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00, em virtude da situação excepcional decorrente do falecimento e do estado de consternação institucional. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oVD_LI-8KVw