Ocorrências da Sessão (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 02/04/2026 e transferência para o dia 06/04/2026, às 9hrs.

Em razão do falecimento da colaboradora terceirizada Sra. Luzinete de Souza, ocorrido nesta data, 02 de abril de 2026, e em observância à Portaria nº 49/GP/2026, que instituiu luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, com fundamento no art. 166 do Regimento Interno (motivo de força maior devidamente reconhecido), comunicamos o que segue:

Fica transferida a Sessão Ordinária prevista para hoje, 02 de abril de 2026, às 19h00, para o dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00, em virtude da situação excepcional decorrente do falecimento e do estado de consternação institucional.