Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Superávit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, Salário Educação, PNAE e PNATE.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 18.474,55 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO n°168/18/PJ/DER-RO - Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública da Pista de Caminhada

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 697.911,21 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações

Dispõe sobre a criação, organização e consolidação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Espigão do Oeste/RO, revoga normas anteriores sobre a matéria e dá outras providências

DENOMINA DE RAMAL 85, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR"

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, proveniente das contribuições da COSIP, FEP e CIDE.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Convênio n° 342/2024/PGE-DERADM

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.454,40 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos estaduais, com objeto Recuperação de Estradas Vicinais, mediante Termo de Convênio nº 31/2025/PGE-DERADM

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações".
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ASSUNTO: Implantação de faixa elevada em frente ao Hospital Memorial Santa Cecília

ASSUNTO: Solicitação de providências para construção de área de lazer no Bairro São José.

ASSUNTO: Indica à Secretaria Municipal de Educação o fim do descongelamento da Gratificação de Regência de Sala de Aula, a readequação do percentual para 10% do salário-base e a realização de levantamento de impacto financeiro.

Pedido de providência para realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua Pernambuco, no bairro Vista Alegre.

Pedido de providência para realização de manutenção e recuperação da Rua Governador Teixeira.

ASSUNTO: Reiteração da Solicitação ao Poder Executivo para a reforma e manutenção da capela mortuária.