Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a criação, organização e consolidação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Espigão do Oeste/RO, revoga normas anteriores sobre a matéria e dá outras providências
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Leitura em Plenário | 05/02/2026
Observação