Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações

"Denomina de 'Nilsa Mund Tesch' o Hospital Municipal da Criança, localizado no município de Espigão do Oeste-RO

Institui o Programa "Café de Sucesso" no âmbito do Município de Espigão do Oeste, estabelecendo diretrizes para o incentivo à cafeicultura local e da outras providências

DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE JANEIRO DE 2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.735 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

ALTERA §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO E DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispões sobre a proibição de protesto de dívidas inferiores a um saláriomínimo referentes a débitos de IPTU, no Município de Espigão do Oeste e estabelece alternativas de cobrança e parcelamento e dá outras providências