9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Espigão do Oeste, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas ações

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ASSUNTO: Indicação para envio de Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1º de novembro de 2012.

ASSUNTO: Solicitação de providências para recuperação de ponte e manutenção de estradas rurais.

ASSUNTO: Solicitação de providências quanto à manutenção mecânica do transporte escolar municipal na Linha Zé Fernandes e adequação do veículo utilizado na Linha do Rio Claro.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações