{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milh\u00f5es, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Pedro Mandioca", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para envio de Projeto de Lei dispondo sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1\u00ba de novembro de 2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o de ponte e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do transporte escolar municipal na Linha Z\u00e9 Fernandes e adequa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado na Linha do Rio Claro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}