Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Ônibus e Vans, provenientes de recursos da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 346.943,62 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 26.534,38 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 703/2025/PGE-SEAS Aquisição e Disponibilização de Equipamentos de Som

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD".

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 471.910,07 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas ações, Projeto de Aquisição de uma Retroescavadeira, provenientes de recursos da União - Emendas Parlamentares Individuais.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, Excesso de arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.765.330,51 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento SEMPLAN, em suas ações, referente ao Projeto de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Arlindo Cristo

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, Excesso de arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 620.084,68 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações, referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica no Terminal Rodoviário

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 595.226,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável FMDRS, em suas ações

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações, referente a Aquisição de Materiais de Construção para Execução de Calçadas, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Dispõe sobre a impreterível implementação do Benefício do Auxílio-Acidente Indenizatório na Lei Complementar Nº 1/2022 reconhecendo o direito aos Servidores Públicos Municipais de Espigão dOeste em analogia ao direito outorgado pelo Regime Geral de Previdência Social

ASSUNTO: Inclusão de ruas dos bairros Bela Vista e Jardim Cassol nos projetos de asfaltamento.

ASSUNTO: Manutenção e recuperação da ponte no Assentamento Edmilson Pastor e atendimento de pontos críticos na estrada da Aldeia 14 de Abril.