Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ASSUNTO: Solicitação ao Poder Executivo que realize a Iluminação e construção de calçadas na Estrada dos Índios até ao novo bairro situado na linha Rei Davi.

ASSUNTO: Solicitação de Contratação de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal
Angelina Georgetti, UBS e Centro de Saúde da Mulher.

ASSUNTO: Solicita manutenção das Estradas do Lambari e Jiki, incluindo bueiro no Km 70 e pontes ao longo da linha.

ASSUNTO: Solicitação de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti.

ASSUNTO: Indicação envio de Projeto de Lei para Recontagem do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais e Pagamento de Retroativos decorrentes da LC nº 226/2026.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providências para desinfecção e controle de pombos no Teatro Municipal desativado.

ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VISTA ALEGRE.

ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Indicação para encaminhamento de Projeto de Lei visando à atualização do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

ASSUNTO: Solicitação de implantação postes e rede de iluminação pública na avenida principal do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espigão do Oeste/RO.

ASSUNTO: Solicita Extensão de Rede Iluminação Pública.

ASSUNTO: Construção de Galeria de Drenagem Pluvial Bairro Jorge Teixeira

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit,no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos para Transbordo de Resíduos Sólidos, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 497/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE MORADIA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 253.779,36 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 31.457,67 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 082/2023/PGE/DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações