Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2.370 DE 1º DE JUNHO DE 2021

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável FMDRS, em suas ações.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações

ASSUNTO: Indicação para realização de georreferenciamento visando a regularização dos lotes no Setor Moveleiro

ASSUNTO: LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA 11 DE JULHO

ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CARTÃO SIM.

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 58/2026, 64/2026 e 67/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E Nº 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.473.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações.