Lei Ordinária nº 3.078, de 20 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3078
Ano
2026
Data
20/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2026
Veículo de Publicação
CINDERONDÔNIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD".
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Obras Públicas
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Anexos Norma Jurídica