Lei Ordinária nº 3.094, de 07 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3094

Ano

2026

Data

07/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/05/2026

Veículo de Publicação

CINDERONDÔNIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

41

Pg. Fim

41

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Indexação

Observação

Assuntos

  • Acessibilidade
  • Agricultura
  • Meio Ambiente
  • Nomeação de vias, ramais e logadouros

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Anexos Norma Jurídica