Lei Ordinária nº 3.071, de 23 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3071

Ano

2026

Data

23/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/03/2026

Veículo de Publicação

CINDERONDÔNIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

32

Pg. Fim

33

Texto Original

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a Construção de Centro de Treinamento de Voleibol 1ª etapa, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadania
  • Educação
  • Esporte
  • Obras Públicas

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Anexos Norma Jurídica