Lei Ordinária nº 3.054, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3054
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
CINDERONDÔNIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica