Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Pedido de indicação referente à Rua Piauí, no trecho compreendido entre a Rua Grajau e a Avenida Sete de Setembro, para passar a ser via de mão dupla .
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Indicação para realização de georreferenciamento visando a regularização dos lotes
no Setor Moveleiro
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Mandioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Indicação para instalação de rede WI-FI gratuita na capela mortuária municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar Loose
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NOS SETORES E REGIÕES DE JOSUÉ NOGUEIRA E CARLOS PEGORARO, BEM COMO A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RO-387.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Adriano da Ambulância
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS E PONTOS CRÍTICOS DO SETOR REI DAVI.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Adriano da Ambulância
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Corte de morro na estrada do Rio Preto, km 45.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Adequação da pavimentação asfáltica e melhoria do sistema de drenagem na Rua Goiás, bairro Vista Alegre.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Solicita Sinalização Viária e Construção de Faixa Elevada
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Genézio Mateus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA 11 DE JULHO
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Genézio Mateus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CARTÃO SIM.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Adriano da Ambulância
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Indica ao senhor Prefeito para que seja revista a taxa de resíduos sólidos.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Pedro Mandioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária de Estudos instituída para análise e elaboração de propostas referentes ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Waltinho Lara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a empresa responsável, contrato e paralisação das obras de construção de meio-fio e pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista, especialmente na Comunidade Rei Davi.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 03/2026 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza
Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre os recursos financeiros provenientes do superávit do exercício de 2025, a serem alocados no exercício de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
REQU 1/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQU 2/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 02/2026, 03/2026, 04/2026, 10/2026, 11/2026, 13/2026, 14/2026, 16/2026, 17/2026 e 18/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 3/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 4/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 23/2026, 26/2026, 28/2026, 30/2026, 31/2026 e 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 5/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 6/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 38/2026, 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026 e 52/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 7/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 41/2026, 42/2026, 43/2026, 49/2026, 55/2026,
56/2026, 57/2026 e 58/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 8/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 54/2026, 60/2026, 61/2026, 62/2026 e 65/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 9/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 58/2026, 64/2026 e 67/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQU 10/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 63/2026 e 68/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao veículo de comunicação Espigão Notícias, pelo destaque, dedicação e comprometimento demonstrados na prestação de serviços jornalísticos.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Professor Hermes
Adriano da Ambulância
Alexandro Bahia
Genézio Mateus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores e líderes religiosos do município de Espigão do Oeste/RO".
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Adriano da Ambulância
Genézio Mateus
Gilmar Loose
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providência para realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua Pernambuco, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providência para realização de manutenção e recuperação da Rua Governador Teixeira.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Reiteração da Solicitação ao Poder Executivo para a reforma e manutenção da capela mortuária.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nadja Lagares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicita manutenção das Estradas do Lambari e Jiki, incluindo bueiro no Km 70 e pontes ao longo da linha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de Contratação de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal
Angelina Georgetti, UBS e Centro de Saúde da Mulher.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nadja Lagares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação ao Poder Executivo que realize a Iluminação e construção de calçadas na Estrada dos Índios até ao novo bairro situado na linha Rei Davi.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nadja Lagares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Regulamentação e cumprimento da Lei nº 15.326/2026 - Inclusão dos Professores da Educação Infantil como Profissionais do Magistério.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Pedido de providência para colocação de bueiros na Linha Zé Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Inclusão no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Clélia David Mundim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 11/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicito providências urgentes para retomada das obras da rede de saneamento básico no município de Espigão D'Oeste.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Nadja Lagares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 12/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Manutenção da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quilômetro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como Sítio do Sr. Paraíba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 13/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita manutenção de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Gilmar Loose
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 14/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de estudo para criação de gratificação aos servidores públicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 15/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Pedido de providencia solicitando iluminação pública na Rua Pavão
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 16/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de providências para recuperação de ponte e manutenção de estradas rurais.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 17/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de providências quanto à manutenção mecânica do transporte escolar municipal na Linha Zé Fernandes e adequação do veículo utilizado na Linha do Rio Claro.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 18/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Pedido de providência para a a realização de serviços de manutenção e recuperação em vias rurais do município
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 19/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Pedido de Providência para a realização de serviços de manutenção e recuperação no Travessão José benício.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Severino Schulz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 20/2026 - Pedido de Providência
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de Patrolamento das estradas e limpeza nas aldeias indígenas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Amilton Alves de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|