Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada