Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
04/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 989.056,66 (novecentos e oitenta e nove mil, cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia
Indexação
Observação