{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 23/2026, 26/2026, 28/2026, 30/2026, 31/2026 e 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 797.787,11 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, com objeto de adquirir material escolar (custeio), recursos transferidos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.775.681,58 (um milh\u00e3o, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Constru\u00e7\u00e3o de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milh\u00e3o, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Treinamento de Voleibol 1\u00aa etapa, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE NOTA DE CORTE E CL\u00c1USULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui as pol\u00edticas de seguran\u00e7a, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste, em atendimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 - LGPD)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "Requerimento n\u00b0 03/2026 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos financeiros provenientes do super\u00e1vit do exerc\u00edcio de 2025, a serem alocados no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "Institui o Programa \"Caf\u00e9 de Sucesso\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste, estabelecendo diretrizes para o incentivo \u00e0 cafeicultura local e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\"Denomina de 'Nilsa Mund Tesch' o Hospital Municipal da Crian\u00e7a, localizado no munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milh\u00f5es, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a impreter\u00edvel determina\u00e7\u00e3o Constitucional da Revis\u00e3o Geral Anual integral de todas as remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o d\u2019Oeste", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de providencia solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pav\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}