{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ve\u00edculo Automotor Utilit\u00e1rio e 02 Tratores Cortadores de Grama", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 603/2025/PGE-SEOSP Constru\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa da Pra\u00e7a do Pacarana", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.691.651,56 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Vias Urbanas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es, destinado \u00e0 Pol\u00edtica P\u00fablica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waltinho Lara", "ementa": "Solicita a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria de Estudos institu\u00edda para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de propostas referentes ao Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e ao Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel, contrato e paralisa\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Bela Vista, especialmente na Comunidade Rei Davi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Constru\u00e7\u00e3o de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE NOTA DE CORTE E CL\u00c1USULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milh\u00e3o, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Treinamento de Voleibol 1\u00aa etapa, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Professor Hermes", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Hermes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE MESTRE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO SETOR JOSU\u00c9 NOGUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gilmar Loose", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para compra de tubos PEAD para atender os pontos cr\u00edticos das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quil\u00f4metro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como S\u00edtio do Sr. Para\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilmar Loose", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 330, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}