{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 797.787,11 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, com objeto de adquirir material escolar (custeio), recursos transferidos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.691.651,56 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Vias Urbanas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es, destinado \u00e0 Pol\u00edtica P\u00fablica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.775.681,58 (um milh\u00e3o, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui as pol\u00edticas de seguran\u00e7a, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste, em atendimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 - LGPD)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alexandro Bahia", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento nas vias principais do Distrito de Boa Vista do Pacarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}