{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milh\u00f5es, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE, Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, PNAE e PNATE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milh\u00f5es, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelas Transfer\u00eancias do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milh\u00f5es, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente das contribui\u00e7\u00f5es da COSIP, FEP e CIDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O NA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a C\u00e2mara Municipal de Vereadores em suas A\u00e7\u00f5es Legislativas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es\".\r\n.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ve\u00edculo Automotor Utilit\u00e1rio e 02 Tratores Cortadores de Grama", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 603/2025/PGE-SEOSP Constru\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa da Pra\u00e7a do Pacarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VIABILIZADO CURSO DE RECICLAGEM E CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE SINISTROS E NA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico e Destina\u00e7\u00e3o de Recursos para Reforma da Unidade de Sa\u00fade do Distrito Novo Para\u00edso (Canelinha).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pedro Mandioca", "ementa": "ASSUNTO: Implanta\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na Rua Marechal Deodoro, em frente \u00e0 Loja Linda Modas, entre as Ruas Paran\u00e1 e Amazonas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei n\u00ba 15.326/2026 - Inclus\u00e3o dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Profissionais do Magist\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de provid\u00eancia para coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na Linha Z\u00e9 Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Inclus\u00e3o no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Cl\u00e9lia David Mundim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}