{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 31.457,67 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 082/2023/PGE/DER-RO - Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 253.779,36 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 497/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE MORADIA ECON\u00d4MICA E ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS DE ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit,no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Transbordo de Res\u00edduos S\u00f3lidos, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CARGA EM VIAS P\u00daBLICAS NO PER\u00cdODO NOTURNO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "ASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Galeria de Drenagem Pluvial Bairro Jorge Teixeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "ASSUNTO: Solicita Extens\u00e3o de Rede Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espig\u00e3o do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VISTA ALEGRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Kissila Kerley Ponath", "ementa": "ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, provid\u00eancias para desinfec\u00e7\u00e3o e controle de pombos no Teatro Municipal desativado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o envio de Projeto de Lei para Recontagem do Tempo de Servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais e Pagamento de Retroativos decorrentes da LC n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Solicita manuten\u00e7\u00e3o das Estradas do Lambari e Jiki, incluindo bueiro no Km 70 e pontes ao longo da linha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal\r\nAngelina Georgetti, UBS e Centro de Sa\u00fade da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo que realize a Ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Estrada dos \u00cdndios at\u00e9 ao novo bairro situado na linha Rei Davi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}