{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.370 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel FMDRS, em suas a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, DISP\u00d5E SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS POR A\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 83.763,64 (oitenta e tr\u00eas mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta e quatro), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 709, DE 2002; N\u00ba 1.416, DE 2009; N\u00ba 1.467, DE 2010; N\u00ba 1.486, DE 2010; N\u00ba 1.590, DE 2011; N\u00ba 1.721, DE 2013; N\u00ba 1.767, DE 2014; N\u00ba 1.828, DE 2015; N\u00ba 1.957, DE 2016; N\u00ba 2.578, DE 2022; E N\u00ba 3.093, DE 2026, PARA CRIAR VAGAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "VETO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NADJA FERREIRA DE ARA\u00daJO LAGARES.", "situacao": "Enviada para San\u00e7\u00e3o do Prefeito"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza,Adriano da Ambul\u00e2ncia,Gen\u00e9zio Mateus,Gilmar Loose", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos pastores e l\u00edderes religiosos do munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pedro Mandioca", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de georreferenciamento visando a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes\r\nno Setor Moveleiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "ASSUNTO: LIMPEZA DO C\u00d3RREGO NA RUA 11 DE JULHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVIS\u00c3O E O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CART\u00c3O SIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Pedro Mandioca", "ementa": "ASSUNTO: Indica ao senhor Prefeito para que seja revista a taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "ASSUNTO: Solicito provid\u00eancias urgentes para retomada das obras da rede de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Espig\u00e3o D'Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}