{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 58/2026, 64/2026 e 67/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 63/2026 e 68/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E N\u00ba 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milh\u00f5es, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.473.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e setenta e tr\u00eas mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.320,00 (tr\u00eas mil e trezentos e vinte reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}