{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026 e 52/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubo PEAD\".", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 471.910,07 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Retroescavadeira, provenientes de recursos da Uni\u00e3o - Emendas Parlamentares Individuais.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.765.330,51 (um milh\u00e3o, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento SEMPLAN, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Amplia\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Arlindo Cristo", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 620.084,68 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Terminal Rodovi\u00e1rio", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 595.226,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel FMDRS, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O ANO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ACRESCENTA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RESERVA DE CONTING\u00caNCIA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "ASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas e Estacionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026 e 52/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de provid\u00eancia para a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o em vias rurais do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de Provid\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Jos\u00e9 ben\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}