{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, O ANEXO I LEI N\u00ba 709/2002, E A LEI N\u00ba 1.767, DE 15 DE ABRIL DE 2014, CRIA VAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 660/2025/PGE-SEAS - Constru\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E N\u00ba 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUST\u00cdVEL EXCLUSIVAMENTE \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS QUE POSSUAM MAQUIN\u00c1RIOS PR\u00d3PRIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Hermes,Adriano da Ambul\u00e2ncia,Alexandro Bahia,Gen\u00e9zio Mateus", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o Espig\u00e3o Not\u00edcias, pelo destaque, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento demonstrados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jornal\u00edsticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, na Rua Na\u00e7\u00f5es Unidas e Av. Sete de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento de estradas Rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}