{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 41/2026, 42/2026, 43/2026, 49/2026, 55/2026,\r\n56/2026, 57/2026 e 58/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus e Vans, provenientes de recursos da Uni\u00e3o, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 346.943,62 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 26.534,38 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 703/2025/PGE-SEAS Aquisi\u00e7\u00e3o e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Som", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente a Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, O ANEXO I LEI N\u00ba 709/2002, E A LEI N\u00ba 1.767, DE 15 DE ABRIL DE 2014, CRIA VAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 660/2025/PGE-SEAS - Constru\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E N\u00ba 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a impreter\u00edvel determina\u00e7\u00e3o Constitucional da Revis\u00e3o Geral Anual integral de todas as remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o d\u2019Oeste", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 244.507,36 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milh\u00f5es, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME E CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SME E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00ba 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de indica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Rua Piau\u00ed, no trecho compreendido entre a Rua Grajau e a Avenida Sete de Setembro, para passar a ser via de m\u00e3o dupla .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gilmar Loose", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de rede WI-FI gratuita na capela mortu\u00e1ria municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NOS SETORES E REGI\u00d5ES DE JOSU\u00c9 NOGUEIRA E CARLOS PEGORARO, BEM COMO A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RO-387.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS E PONTOS CR\u00cdTICOS DO SETOR REI DAVI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento das estradas e limpeza nas aldeias ind\u00edgenas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}