{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milh\u00f5es, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE, Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, PNAE e PNATE.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 18.474,55 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de  recursos do CONV\u00caNIO n\u00b0168/18/PJ/DER-RO - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pista de Caminhada", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 697.911,21 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO, revoga normas anteriores sobre a mat\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Hermes", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL 85, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milh\u00f5es, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelas Transfer\u00eancias do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milh\u00f5es, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente das contribui\u00e7\u00f5es da COSIP, FEP e CIDE.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O NA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a C\u00e2mara Municipal de Vereadores em suas A\u00e7\u00f5es Legislativas", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b0 342/2024/PGE-DERADM", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 135.454,40 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos estaduais, com objeto Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, mediante Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 31/2025/PGE-DERADM", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Weliton Pereira Campos - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es\".\r\n.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pedro Mandioca", "ementa": "ASSUNTO: Implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Hospital Memorial Santa Cec\u00edlia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amilton Alves de Souza", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Hermes", "ementa": "ASSUNTO: Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o fim do descongelamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Reg\u00eancia de Sala de Aula, a readequa\u00e7\u00e3o do percentual para 10% do sal\u00e1rio-base e a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de impacto financeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco, no bairro Vista Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Severino Schulz", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Governador Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nadja Lagares", "ementa": "ASSUNTO: Reitera\u00e7\u00e3o da Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}