Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Severino Schulz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: Pedido de providencia solicitando iluminação pública na Rua Pavão - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Nadja Lagares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a impreterível determinação Constitucional da Revisão Geral Anual integral de todas as remunerações dos Servidores Públicos do Município de Espigão d’Oeste - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina de 'Nilsa Mund Tesch' o Hospital Municipal da Criança, localizado no município de Espigão do Oeste-RO - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Alves de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Café de Sucesso" no âmbito do Município de Espigão do Oeste, estabelecendo diretrizes para o incentivo à cafeicultura local e da outras providências - |
Matéria lida |